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Francney Silva
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Nascido no meio do mundo, na cidade de Macapá-AP, eterno estudante do direito e defensor da justiça!
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Comentários
(
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Francney Silva
Comentário ·
há 7 anos
Peculiaridades e dicas importantes para atuar como advogado nos Juizados Especiais Cíveis
Michelle Castro de Araujo
·
há 8 anos
Muito Bom.
Obrigado pela contribuição!
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Recomendações
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Hugo Ferreira
Artigo ·
há 9 anos
Os Impedimentos do Processo Penal
OS IMPEDIMENTOS DO PROCESSO PENAL: o erro da sugestão populista Autores: Hugo Ferreira Martins Resumo Este artigo procura debater sobre os aspectos jurídicos dos impedimentos ao juiz no processo...
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Sérgio Zoghbi
Artigo ·
há 13 anos
Princípio da Insignificância ou Bagatela
1. Introdução O princípio da insignificância se origina do Direito Romano, este possui fundamento no conhecido brocardo de “minimis non curat praetor” , em outras palavras, o pretor (responsável pela...
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